DILATANDO AS FRONTEIRAS DE NOSSA MORAL SEXUAL
A questão homossexual nunca foi tão discutida como vem sendo nos últimos anos. Por um lado, a pós-modernidade transformou o que se considerava a realidade única, a verdade científica numa colcha de retalhos onde a diversidade pode ter lugar. Nesta mescla entre o inovador e o tradicional, atravessamos um tempo de incertezas e momentos de maior ou menor rigidez nos padrões socialmente aceitos. Por outro lado, o advento da AIDS e sua associação, no início da epidemia às atividades homossexuais, trouxe luz aos debates sobre o tema.
Uma das questões mais polêmicas é a que opõe os conceitos de “opção sexual” (ou preferência) a “orientação sexual”. Tal oposição traz à baila a velha discussão entre Natureza e Cultura. De um lado a crença de que alguém nasce homossexual, determinado pela genética ou algo similar, sem poder escolher. De outro lado a crença de que ser homossexual é uma opção, que é possível escolher e assim as pessoas escolheriam relacionar-se com outras do mesmo sexo.
Parece ser consenso para a população em geral que o fato de não ser uma escolha confere legitimidade à homossexualidade. Aqueles que falam a favor dela alegam que não é possível escolher. Assim sendo, ser homossexual eqüivaleria a ser canhoto. Já aqueles que falam contra a homossexualidade afirmam que é uma escolha.
Na esteira deste grupo, surgem os tratamentos para conversão tanto de cunho religioso como de cunho “técnico”. Estes podem ser de toda sorte, destacando-se os psiquiátricos e os psicológicos, apesar de resolução do Conselho Federal de Psicologia de março de 1999 que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Vera Wisman faz algumas objeções a esta discussão. A mais poderosa delas é a seguinte: se a homossexualidade se legitima apenas através do fato dela não ser uma escolha, estaremos caindo na mais enganosa suposição de que seria desejável ou necessário mudar de lado. A diferença entre ser um doente, desviante e ser um pecador.
Gostaria de colocar aqui uma outra objeção a este tipo de legitimação: a oposição entre natureza e cultura é uma construção cultural. Com isso quero dizer que esta oposição é também ela uma invenção historicamente datada sendo portanto completamente arbitrária.
O historiador Jeffey Weeks afirma que a sexualidade tem base nas possibilidades do corpo mas o sentido e o peso que lhe atribuímos são modelados em situações sociais concretas. Assim, antes de pensar o corpo e a sexualidade como tendo atributos universais e invariáveis, devemos pensá-los como tendo sentido e significado próprios em cada sociedade em determinado momento.
Até meados do século 19 o relacionamento sexual entre pessoas do mesmo sexo era visto como uma atividade potencial para qualquer pessoa. Em 1869 o escritor austro-húngaro Karl Kertbeny usou pela primeira vez os termos “homossexual” e “heterossexual”, definindo o primeiro como tendo um “comportamento variante benigno” do segundo.
Com o passar do tempo, os termos foram sendo usados para distinguir o normal do anormal. No começo do século 20 estes termos já tinham significados opostos, de modo que hoje acreditamos que existem indivíduos heterossexuais e homossexuais sendo que aqueles que não se encaixam muito bem a estes padrões são chamados de bissexuais.
O mais complicado disso tudo é que tal divisão não é observada em todas as culturas humanas e ela só existe há pouco mais de 130 anos!!
As pesquisas e escritos dos últimos 50 anos nos permitem afirmar que em se tratando de sexualidade existe tanta variabilidade e possibilidade quanto existem pessoas, ou seja, cada indivíduo faz sua própria construção mediada por sua história pessoal, suas experiências, o contexto mais amplo onde vive e o momento histórico e social.
Hoje em dia o termo “família” abrange um grande número de arranjos. A tradicional família burguesa que, desde sua invenção, reinou absoluta até meados dos anos 50 composta por pai, mãe e filhos está cada vez mais difícil de ser encontrada. Em seu grande guarda-chuva, o termo hoje engloba pais com filhos e mães com filhos, que podem ser solteiros, viúvos, separados que podem se recasar e incluir filhos de novos companheiros etc. Nesta esteira, as auto denominadas “famílias alternativas” começam a ocupar espaço e colocar em cheque a opinião pública.
Acredito que o adjetivo “alternativas” não seja adequado para definir estas famílias. Elas são formadas como qualquer família: por pessoas sozinhas ou casais com crianças adotadas, filhas de um relacionamento anterior de um dos cônjuges ou em parceria com um amigo ou amiga ou mesmo fruto de inseminação artificial.
O maior conflito que tenho assistido assolar estas famílias refere-se a “como” contar aos filhos sobre ser homossexual. Muitos pais são felizes afetivamente, lidam abertamente com a questão em seus relacionamentos sociais mas têm dificuldades quanto a falar com os filhos. É curioso notar que o temor vai desde “não ser aceito” pela criança até o preconceito que ela irá sofrer nas relações sociais.
Em que pese a maior aceitação social dos homossexuais, as famílias por eles constituídas ainda sofrem com as grandes limitações a elas impostas. Há anos tramita no Congresso Nacional a Lei de Parceria Civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da então Deputada Marta Suplicy, enquanto inúmeras pessoas que perdem o/a companheiro/a são obrigadas a lutar na justiça pelo patrimônio construído pelo casal.
Outro preconceito extremamente arraigado é quanto a crianças nestas famílias. Os críticos alegam que os filhos ficarão confusos quanto a “quem é o pai, quem é a mãe” e “como isto certamente lhes trará prejuízos”. O que dizer sobre as famílias constituídas por um pai gay e um filho? Toda a sorte de fantasias perversas assola os mais conservadores! E o pior de tudo: como lidar com uma família onde o filho é fruto de uma relação sexual negociada onde uma das parceiras de um casal lésbico se relaciona com fins procriativos com um amigo gay ou vice-versa? “Pobrezinha da criança”, dizem eles!
No entanto, não é isto o que se vem observando. É claro que qualquer destas hipóteses pode vir a se tornar uma situação problema. Casais heterossexuais socialmente adaptados geram filhos com graves problemas das mais diversas gamas. No entanto afirmar que a priori estas crianças serão problemáticas ou enfrentarão problemas em seu desenvolvimento é uma afirmação que tem bases profundamente homofóbicas.
Neste aspecto, tomo emprestadas as palavras de Jurandir Freire Costa: “a geração ‘papai-mamãe’ criou o nazismo, o terror stalinista, os preconceitos sexuais, a inferioridade feminina, o racismo e outras pérolas humanas conhecidas de todos. Não creio que dilatando as fronteiras de nossa moral sexual, para incluirmos práticas amorosas não-majoritárias, venhamos a perder o sentido do que é ético e do que é bom para as futuras gerações”.
Quanto aos críticos, resta-nos evocar o psiquiatra e antropólogo Adalberto Barreto: “Só reconheço no outro aquilo que conheço em mim”.
Uma das saídas que estas famílias têm encontrado é a constituição de grupos organizados para discussão e reforço de suas identidades. A perspectiva de uma organização social lésbica e gay abre cada vez mais a possibilidade de escolha de um modo de vida, dando às pessoas a chance de viver intensamente suas necessidades e desejos. Além disso, a organização social propicia uma sensação de segurança, de reforço da auto-estima e de maior contato com os próprios sentimentos.
Alguns casos de grande repercussão na mídia têm ajudado a desmistificar estes grupos. Entre eles o de Maria Eugênia e Chicão, filho de Cássia Eller, pode ser citado como exemplo.
Uma questão de extrema importância neste contexto surge quando, como profissionais, no consultório ou na instituição, recebemos uma dita “família alternativa”. Muitos profissionais, e isto é inegável, ainda não estão confortáveis para lidar com tal situação.
Para compreendermos a sexualidade em toda a sua complexidade é necessário deixar de reduzi-la a categorias que encerram “grandes verdades”. A antropóloga Carole Vance nos faz a pergunta: “Homossexualidade, que homossexualidade?” Aquilo que é óbvio precisa parecer óbvio. Categorias não são suficientes para dar conta das complexas relações humanas e é necessário conhecê-las a fundo para que pessoas que amam pessoas do mesmo sexo possam ter reconhecimento cultural, aceitação social, e proteção legal numa sociedade mais justa, tolerante com as diferenças e igualitária.
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Casais e famílias homossexuais: o desafio pós-moderno
Texto de Sandra Regina Pessoa de Meneses,
psicóloga, terapeuta individual, de casal e de família
CRP 06/35901-3
